Homossexualidade e lei seca: culpas e desculpas

09/03/2013 § Deixe um comentário

Pastor Silas Malafaia entrevistado por Marília Gabriela comenta seu posicionamento polêmico a respeito da homossexualidade

Pastor Silas Malafaia entrevistado por Marília Gabriela comenta seu posicionamento polêmico a respeito da homossexualidade

Recentemente, o pastor Silas Malafaia foi entrevistado por Marília Gabriela, e entre os temas polêmicos que foram discutidos encontrava-se o seu posicionamento em relação ao PLC 122, que trata dos direitos dos homossexuais. O pastor defendeu que os homossexuais devem ter direitos iguais aos de qualquer cidadão. Na visão do pastor, a homossexualidade não é um comportamento geneticamente ou biologicamente determinado, mas um comportamento adquirido por aprendizagem ou imposição (em especial por situações de abuso) e possível de cura.

A homossexualidade já foi considerada pecado, já foi considerada doença; já foi considerada também uma opção; hoje, a sociedade aceita que homossexualidade seja normal: é algo que as pessoas não podem escolher e que todos têm de aceitar. O homossexualismo, que já foi catalogado junto com as perversões – como o fetichismo, o sadomasoquismo, o voyeurismo, a pedofilia – foi retirado dos manuais diagnósticos médicos. Não é uma doença, portanto mesmo que possa causar muito sofrimento (e em geral causa) não pode ser tratado; os outros é que têm de mudar suas cabeças, rever seus preconceitos.

Nessa condição, ser doente é aversivo. Considerar doente o homossexual seria como justificar a vergonha que sente pelo seu comportamento, que muitas vezes é o que o faz sofrer.

Por outro lado, entra em vigor no último dia 21 de dezembro a lei 12760/12, conhecida como “nova lei seca”, que torna válidas outras evidências de embriaguez além do bafômetro (a que os condutores podem se recusar a submeter), pretendendo identificar um número maior de condutores alcoolizados, e aumenta as punições por dirigir embriagado. Com a punição, a lei pretende diminuir a incidência de mortes no trânsito. Essa iniciativa vem na contramão da descriminalização do consumo das drogas, de que os dependentes químicos também são considerados atualmente vítimas.

Punir no contexto da dependência química é considerado não apenas ineficaz, como complicador do tratamento, uma vez que o paciente não teria controle sobre o próprio consumo, não compreenderia as consequências das suas ações. Sendo preso, o dependente poderia facilmente ser recrutado (escravizado em troca de droga) pelas organizações criminosas, que mais fazem concentrar-se nos estabelecimentos prisionais, além de que a criminalização do comércio acabaria obrigando os traficantes a usar violência, expondo os dependentes e os demais à criminalidade para fornecer as drogas de que os pacientes não se conseguem abster.

Em relação ao alcoolismo, a sociedade se autoriza a punir como forma de incutir culpa no comportamento de pessoas doentes, que, mesmo sabendo que beber e dirigir expõe a si mesmas e aos outros a riscos, não conseguem deixar de conciliar as duas condições. Na questão das demais dependências, a sociedade acaba utilizando a doença como uma forma de isentar da culpa, evitar a punição.

Na ética da bíblia, doença ou é pecado ou é castigo pelo pecado, de que os fiéis devem se arrepender e pedir a Deus força para resistir. A sociedade está construindo novas formas de relacionar doença e culpa, aprendendo novas maneiras de olhar para os fenômenos (como a biologia) e se permitindo novos posicionamentos em relação a eles. Como estamos nos experimentando nesses novos olhares, existem riscos: mesmo que precisemos retomar aspectos dessa ética que está ruindo, que possamos assumir a responsabilidade pelas nossas ações e até mesmo nos sentir culpados pelas que se mostrarem danosas, e que possamos aprender com isso.

* Imagem disponível em https://i2.ytimg.com/vi/Myb0yUHdi14/mqdefault.jpg

* Assista ao vídeo na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=Myb0yUHdi14

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